Mais de quatro mil casos de violência contra a mulher na Região dos Lagos

Dossiê da Mulher 2013 revela as estatísticas da violência em todo o Estado

O cenário de violência contra a mulher ainda faz parte, em números expressivos, da realidade do país. O Dossiê Mulher, documento divulgado pelo Insituto de Segurança Pública (ISP), traz as informações relativas a esse tipo de violência no Estado do Rio de Janeiro anualmente. O objetivo desse levantamento é criar uma base de argumentos para facilitar a elaboração de políticas públicas mais eficientes voltadas para a prevenção e repressão dos crimes contra a mulher.

São cinco formas de avaliar a violência: física, patrimonial, sexual, moral e psicológica. Em 2012, o registro de violência física foi o maior dentre essas categorias, atingindo 36%, seguido pelos registros de violência psicológica, 35%, e a violência moral, com 22%. A violência sexual e patrimonial somaram 7% nos dados do Dossiê da Mulher. Ao todo foram contabilizados 162.112 registros de ocorrência. Na Região dos Lagos, o número de casos chegou a 4.369, sendo Cabo Frio e Araruama os municípios com maior número de denúncias. Foram 31% e 25% respectivamente.

A delegada Claudia Faissal da 132ª DP, em Arraial do Cabo, acredita que a criação de políticas públicas de conscientização é o melhor caminho para tirar a mulher e o agressor do cenário de violência. “A violência doméstica independe de classe social, embora nas classes sociais mais elevadas ela possa ficar mais camuflada por que a pessoa evita expor a situação. Uma mulher de classe alta tem para onde ir, então se ela apanhou, se ela quiser ela pode sair dali, tem como se sustentar sozinha. Na classe mais baixa, elas se sujeitam a algumas situações por medo de não terem como se sustentar. Por isso a necessidade de se criar políticas públicas para tentar resolver essas questões.” Explica.

A Lei Maria da Penha deu a mulher a possibilidade da vítima pedir medidas protetivas com urgência que dão condições para ela se manter tranquila por algum período. Essas medidas, que vão desde o pedido de afastamento do agressor até auxílios financeiros básicos, serão analisadas, e chega até o juíz. Se forem concedidas, elas serão informadas ao autor da agressão.

Atendimento e procedimentos básicos

Em Cabo Frio e região, as vítimas podem procurar o CRAM para receberem orientações ou ir direto à delegacia. No primeiro caso, a mulher é acolhida pela equipe, recebe todas as orientações necessárias e fica a critério dela se vai prosseguir ou não com a denúncia. Prosseguindo, o CRAM encaminha para a DP, a mulher (vítima??) passa pelo processo do registro de ocorrência, é encaminhada para o IML, caso haja necessidade de perícia, e normalmente são pedidas as medidas protetivas via Ministério Público. A passagem pelo CRAM garante um acompanhamento da equipe durante todo o processo.

CRAM Cabo Frio

Parte da equipe do CRAM Cabo Frio.
Foto: Marjorie Mendonça

O CRAM funciona de 2ª a 6ª feira, das 8 às 17 horas e é composto de uma equipe interdisciplinar com assistentes sociais, psicólogas e advogadas. A usuária descobre o serviço do CRAM por diversas maneiras, inclusive por indicação da DP, é acolhida pela recepcionista e é redirecionada para o primeiro atendimento, que é feito pela psicóloga ou pela assistente social. Se ela tiver alguma orientação jurídica, ela é encaminhada para a advogada. Aliado a esses processos, o CRAM oferece atividades como oficinas, grupos de reflexão, e conta com parceiros de cursos profissionalizantes. Na equipe do CRAM trabalham apenas mulheres. Atualmente, a média é de 30 a 40 usuárias por mês e a vítima é acolhida pelo tempo que desejar.

“Hoje a gente tem mais de  1.070 mulheres em atendimento. Algumas usuárias antigas, desde 2008, vem ao CRAM e não conseguiram ainda sair dessa situação de violência, por mais que nós tenhamos mostrado os caminhos. Só que aqui a gente não desanima, continua acolhendo essa mulher e dando o atendimento necessário.” Acrescenta Lívia Guimarães.

Além do endereço físico, o CRAM busca expandir e divulgar suas campanhas através do “Dia da Beleza” em diversas áreas de Cabo Frio. De maneira sutil, chega até os moradores através de prestações de serviço.

Para outras informações, o CRAM fica na Rua Nossa Senhora Aparecida, nº 325 - Parque Central, em Cabo Frio.

Por Marjorie Mendonça :: 5º Período de Jornalismo – UVA Cabo Frio